Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos